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Projeto de Lei 551/202204/10/202205/10/2022Ofício 551PROJETO DE LEI 2.006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO IGS - SUAS 0
Projeto de Lei 2008/202204/10/202205/10/2022Mensagem 2008PROJETO DE LEI 2.008 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REFERENTE AOS PROJETO DE LEI Nº 1.878 E PROJETO DE LEI Nº 1.957 QUE TEM POR OBJETO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA, ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO SEMECE. 0
Projeto de Lei 2008/202204/10/202205/10/2022Projeto de Lei 2008PROJETO DE LEI 2.008 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REFERENTE AOS PROJETO DE LEI Nº 1.878 E PROJETO DE LEI Nº 1.957 QUE TEM POR OBJETO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA, ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO SEMECE. 0
Projeto de Lei 2007/202204/10/202205/10/2022Mensagem 2007PROJETO DE LEI 2.007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REFERENTE AOS PROJETO DE LEI Nº 1.834 E PROJETO DE LEI Nº 1.891 QUE TEM POR OBJETO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA, ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO SEMECE. 0
Projeto de Lei 2007/202204/10/202205/10/2022Projeto de Lei 2007PROJETO DE LEI 2.007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REFERENTE AOS PROJETO DE LEI Nº 1.834 E PROJETO DE LEI Nº 1.891 QUE TEM POR OBJETO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA, ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO SEMECE. 0
Projeto de Lei 2006/202204/10/202205/10/2022Mensagem 2006PROJETO DE LEI 2.006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO IGS - SUAS 0
Projeto de Lei 2006/202204/10/202205/10/2022Projeto de Lei 2006PROJETO DE LEI 2.006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO IGS - SUAS 1
Leis 1886/202204/10/202205/10/2022LEI N°1886 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 LEI N°1886 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o anexo I e inclui ao anexo III da Lei n° 809, de 05 de Abril de 2012 o disposto no anexo II da presente Lei e dá outras providências.4
DISPENSA E RATIFICAÇÃO. 850/202203/10/202205/10/2022DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃODISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA: 41/2022. PROCESSO Nº 2-850/SEMSAU/2022. FORNECEDOR: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 05.914.650/0001-66.17
Decretos 8041/202203/10/202205/10/2022Decreto 8041AUTORIZA O PAGAMENTO DE TRABALHO EM REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17

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