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Decretos 9565/202429/05/202429/05/2024DECRETO Nº 9565 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20
Decretos 9564/202429/05/202429/05/2024DECRETO Nº 9564 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS4
Aviso de Compras - Registro de Preço - Filhote 1-811/202429/05/202429/05/2024AVISO DE COMPRA PROCESSO Nº 1-811/2024 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, torna se público a Aquisição de Materiais e Serviços Gráficos, através Ata de Registro de Preço nº 36/2023/ARP, Pregão Eletrônico nº 22/CPL/2023/SRP, Processo Gerenciador nº 4-274/2022/SRP, realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Administração- SEMPLAD. FORNECEDOR: CHAGAS E RODRIGUES LTDA CNPJ 08.106.716/0001-80 FORNECEDOR: MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 10.176.343/0001-651
Decretos 9562/202428/05/202429/05/2024Decreto 9562DECRETO Nº 9.562 DE 28 DE MAIO DE 2.024 - LEI Nº 2.227 POR TRANSFERÊNCIA, SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 393/SEMECE/24, DEVIDAMENTE AUTORIZADO. 1
Decretos 9561/202428/05/202429/05/2024Decreto 9561DECRETO Nº 9.561 DE 28 DE MAIO DE 2.024 - LEI Nº 2.228 POR SUPLEMENTAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXCERCICIOS ANTERIORES (2023), SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 246/SEMTAS/24, TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA PARA O PROACAD - SEMTAS. 0
Decretos 9560/202428/05/202429/05/2024Decreto 9560DECRETO Nº 9.560 DE 28 DE MAIO DE 2.024 - LEI Nº 2.228 POR SUPLEMENTAÇÃO/EXTORNO DE CRÉDITO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NEGATIVO, POIS ESTE RECURSO JÁ FORA ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO 9296 E LEI 2239 DE 05 DE MARÇO DE 2.024. JUSTIFICA-SE POIS O RECURSO ACIMA MENCIONADO, POIS OUVE UMA ALTERAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA. SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 246/SEMTAS/2024, DEVIDAMENTE AUTORIZADO. 0
Decretos 9559/202428/05/202429/05/2024Decreto 9559DECRETO Nº 9.559 DE 28 DE MAIO DE 2.024 - LEI Nº 2.227 POR TRANSPOSIÇÃO, SOLICITADO PELOS MEMORANDOS Nº 392/SEMECE/24, Nº 582/SEMSAU/24 E 245/SEMTAS/24, DEVIDAMENTE AUTORIZADO. 1
Decretos 9555 /202428/05/202428/05/2024DECRETO N° 9555CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2024, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11
Portaria 7356 /202428/05/202428/05/2024PORTARIA Nº 7356DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM FAVOR DO SERVIDOR JONAS BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Portaria 7355 /202428/05/202428/05/2024PORTARIA Nº 7355NOMEIA HÉRIKA MAIZA DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N° 55/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE-SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1

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