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Decretos 8044/202205/10/202205/10/2022DECRETO Nº 8044 DE 04 OUTUBRO DE 2022DECRETO Nº 8044 DE 04 OUTUBRO DE 2022 CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E NOMEIA OS MEMBROS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DO RONDÔNIA. 2
Portaria 6828/202205/10/202205/10/2022PORTARIA Nº 6828 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022NOMEIA OS MÉDICOS DOUGLAS DE JESUS GOMES E KAROLYNE LEITE GONÇALVES, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Homologação de férias 1442/202205/10/202205/10/2022HOMOLOGAÇÃO Férias Adquiridas A Prefeita Municipal de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que são conferidas no Art. 60 da Lei 24 de 01 de janeiro de 1993, homologa as férias da servidora Maria Gorete Lima.19
Homologação 1002/202205/10/202205/10/2022AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 43/CPL/2022Aquisição de material permanente (compressor de ar odontológico e autoclave para uso odontológico).17
Decretos 8043/202204/10/202205/10/2022Decreto 8043DECRETO Nº 8.043 DE 04 DE OUTUBRO DE 2.022 - LEI Nº 1.710 POR TRANSFERÊNCIA, SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 480/SEMTAS/22, DEVIDAMENTE AUTORIZADO. 1
Decretos 8042/202204/10/202205/10/2022Decreto 8042DECRETO Nº 8.042 DE 04 DE OUTUBRO DE 2.022 - LEI Nº 1.710 POR TRANSPOSIÇÃO, SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 480/SEMTAS/22, DEVIDAMENTE AUTORIZADO. 17
Portaria 6827/202204/10/202205/10/2022Portaria 6827Revoga a Portaria n° 6382 de 18 de junho de 2021 que nomeou ELIETE DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Supervisão de Ensino.18
Portaria 6826/202204/10/202205/10/2022Portaria 6826Revoga a Portaria n° 6583 de 11 de janeiro de 2022 que nomeou Marinalva Gerônimo de Castro para exercer o cargo de Assessora Executiva. 19
Projeto de Lei 553/202204/10/202205/10/2022Ofício 553PROJETO DE LEI 2.008 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REFERENTE AOS PROJETO DE LEI Nº 1.878 E PROJETO DE LEI Nº 1.957 QUE TEM POR OBJETO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA, ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO SEMECE. 0
Projeto de Lei 552/202204/10/202205/10/2022Ofício 552PROJETO DE LEI 2.007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REFERENTE AOS PROJETO DE LEI Nº 1.834 E PROJETO DE LEI Nº 1.891 QUE TEM POR OBJETO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA, ATENDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO SEMECE. 0

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