MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO

ACESSO À INFORMAÇÃO

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

OUVIDORIA / e-OUV

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

DESPESA

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

EMPENHOS

LIQUIDAÇÕES

ORDEM CRONOLÓGICA

PAGAMENTOS

RECEITA

ARRECADADAS DIRETAMENTE

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

EMENDAS PARLAMENTARES

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

RENÚNCIA DE RECEITA

TRANSF. ESTADUAIS

TRANSF. FEDERAIS

TRANSFERÊNCIAS

Acordos de Cooperações

CONSÓRCIOS

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

TRANSF. MUNICIPAIS

COMPRAS / LICITAÇÕES

Aviso de Licitação

COMPRAS REALIZADAS

CONTRATOS

COVID-19 / CORONAVÍRUS

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

ADMINISTRAÇÃO

ALVARÁS / LICENÇAS

BENS / PATRIMÔNIO

COMISSÕES

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

CONVÊNIOS

DOCUMENTOS

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

FROTAS / VEÍCULOS

OBRAS

PROCESSOS

PLANEJAMENTO

MISSÃO, VISÃO E VALORES

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

PPA / LDO / LOA

PESSOAL

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

AUTÔNOMOS

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

CARTÕES CORPORATIVOS

DIÁRIAS CONCEDIDAS

ESTAGIÁRIOS

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

PARLAMENTARES

PASSAGENS

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

TERCEIRIZADOS

FORNECEDORES

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR

FORNECEDORES

PRESTAÇÃO DE CONTAS

BALANCETES - TCE/RO

BALANÇO

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO JULGAMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

LRF - RREO/RGF

PPA, LDO, LOA - Metas Fiscais/ Relatório de Gestão

SIOPS - SEMSAU

LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Anexos Atos Administrativos Atos e Instruções Normativas Audiências Públicas Conselhos Municipais Contratos Controle Interno e Auditoria Convênios Cálculo Atuarial DAIR - Dem. de Aplicação e Investimento de Recurso DIPR - Dem. de Informações Previdenciárias DRAA - Dem. de Resultado de Avaliação Atuarial Decreto Demonstrações Contábeis Editais Educação Escalas IPMVP - Comitê de Investimentos IPMVP - Controle Interno e Auditoria Julgamento das Contas Municipais - LEGISLATIVO Leis Licitações Manuais Meio Ambiente Outras Publicações Planos de Ações Portaria Prestação de Contas Projeto de Lei Registro de Preços Resoluções Saúde Serviços de Equipamentos e Maquinário

DADOS ABERTOS

APIs - JSON

EDUCAÇÃO

LISTA DE ESPERA EM CRECHE

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

PLANOS DE EDUCAÇÃO

MEIO AMBIENTE

POLÍTICA AMBIENTAL

SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO

SERVIÇOS

SAÚDE

HOME

Mapa do Portal

Acessos: 156086

Dados Obtidos em: 30/04/2025 07:09:40

Menu Superior

Glossário

É uma lista alfabética de termos de um determinado domínio de conhecimento com a definição destes termos

Manual do Portal

Manual do Portal da Transparência

Mapa do Portal

É uma visão geral do conteúdo disponível no site.

Perguntas Frequentes

Compilação de perguntas frequentes acerca de determinados temas.

Teclas de Atalho

Exibe relação de todas as teclas de atalho disponíveis no portal da transparência.

Menu Lateral

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

ACORDOS DE COOPERAÇÕES

A Câmara municipal de Vereadores não possui acordos/ajustes firmados no presente momento, recebendo mensalmente o repasse do duodécimo pela Prefeitura Municipal.

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

Suprimento de Fundos é o adiantamento de numerário a servidor público, para realização de despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de execução.

ALVARÁS / LICENÇAS

Os Alvaras são licenças concedidas pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

APIs - JSON

APIs que possibilitam o download em formato aberto (JSON) das informações orçamentárias disponíveis no portal de transparência.

ARRECADADAS DIRETAMENTE

Consulta aos tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Licenças, etc), e outras receitas arrecadadas diretamente pelo Ente.

AUTÔNOMOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores autônomos

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro.

Acordos de Cooperações

A Lei 13.019 de 2014 alcança as parcerias que não envolvem transferência de recursos. A Lei se aplica às parcerias com ou sem transferência de recursos. Quando não há essa transferência, é firmado Acordo de Cooperação. Acordo de Cooperação: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com OSCs para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros. Balizamento jurídico: inciso VIII-A do art. 2º da Lei Federal nº 13.019/2014.

Aviso de Licitação

BALANCETES - TCE/RO

São demonstrações contábeis preparadas conforme instruções normativas do TCE-RO. São elaboradas em sua maioria com periodicidade mensal e possibilita a análise da posição financeira, orçamentária e de aplicação de recursos da entidade.

BALANÇO

São demonstrações contábeis preparadas pelas empresas e demais organizações. Mostra a posição numa determinada data, normalmente 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia da situação da entidade. Os balanços são apresentados de forma estruturada e é elaborado conforme normas contábeis aplicadas a cada seguimento.

BENS / PATRIMÔNIO

Conjunto de bens mantidos para o uso na produção ou fornecimento de outros bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

CARTÕES CORPORATIVOS

Consulta informações detalhadas sobre despesas realizadas com cartões corporativos

COMISSÕES

Comissões Permanentes e Temporárias

COMPRAS REALIZADAS

Detalhamento das compras para aquisição e contratação de obras, serviços e compras governamentais.

COMPRAS REALIZADAS

Detalhamento das compras para aquisição e contratação de obras, serviços e compras governamentais.

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

Concurso público, teste seletivo e chamada pública são processos que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo de uma entidade governamental de uma nação.

CONSÓRCIOS

Rateio é um contrato celebrado pelos Entes Políticos, em sede de um contrato de consórcio público, visando que os recursos adquiridos com a prestação do serviço público, objeto do consórcio, seja rateado entre os Entes Públicos consorciados, conforme disposto no art. 8º, § 1º, da lei 11.107/05.

CONTRATOS

Instrumento escrito por intermédio do qual as partes convencionam prazo, preço, condições e obrigações mútuas para a consecução de determinado fim lícito.

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Consulta dos contribuintes devedores inscritos em dívida ativa municipal, bem como a natuzera e competência do débito.

CONVÊNIOS

São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

COVID-19 / CORONAVÍRUS

Despesas destinadas ao enfrentamento e combate a COVID-19 (doença causada pelo novo Coronavírus).

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, em conformidade com a LC 131/2009.

DIÁRIAS CONCEDIDAS

A diária é a verba concedida para pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão de viagem a trabalho.

DOCUMENTOS

Consulta de documentos administrativos (internos e externos).

EDUCAÇÃO

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Educação

EMENDAS PARLAMENTARES

As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, nas quais os agentes políticos procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.

EMPENHOS

É o ato emanado de autoridade competente que cria para o ente público obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (Art. 58 da Lei 4.320/64).

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR

Consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública.

ESTAGIÁRIOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores estagiários

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

Consulta ao conjunto de materias existentes ou movimentados para consumo interno ou distribuição, conforme o caso, pela entidade.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura Organizacional (secretarias, departamentos, etc).

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

Resumo geral das receitas, despesas, restos a pagar e saldo financeiro (contábil).

FORNECEDORES

Cadastro de Fornecedores/Credores da Administração Pública Municipal.

FROTAS / VEÍCULOS

Consulta ao cadastro dos veículos e equipamentos da entidade, bem como suas movimentações e gastos.

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos servidores inativos (aposentados e pensionistas)

JULGAMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Também estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais.

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se através de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a Administração e para os licitantes, o que propicia igual oportunidade a todos os interessados e atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos.

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

LIQUIDAÇÕES

É o segundo estágio da despesa. Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. (lei 4320/64, Art. 63 § 1º). É condição essencial para que exista o pagamento de toda e qualquer despesa pública.

LISTA DE ESPERA EM CRECHE

LRF - RREO/RGF

Para o controle do que determina a LRF, devem os entes públicos elaborar periodicamente os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). As informações contidas nesses documentos, além de determinar parâmetros e metas para a administração pública, permitem avaliar com profundidade a gestão fiscal do Executivo e do Legislativo.

Leis, Atos e Publicações

MISSÃO, VISÃO E VALORES

O conjunto formado pela missão, visão e valores representam a identidade organizacional.

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

Os objetivos são entendidos por resultados quantitativos e qualitativos desejados pela empresa. Metas são resultados quantitativos mensuráveis a se realizarem em prazo estipulado especificamente, ou seja, a meta mensura o que o objetivo deseja alcançar em forma de números.

OBRAS

ORDEM CRONOLÓGICA