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ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Dados Obtidos em: 11/10/2024 08:04:32

Descrição Secretaria Municipal de Saúde
Tipo Secretarias
Atribuições/Competências Manter os serviços de saúde de interesse do município; Executar as atividades de saúde básica e hospitalar do município; Desenvolver atividades de saúde relacionadas com a execução de programas de educação e serviços de defesa sanitária do município; Integrar os serviços de proteção e recuperação da saúde local com os planos e programas de saúde do governo estadual ou federal; Executar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
Endereço Avenida Paraíso n° 2601- Centro
Horário de Atendimento 07:00 ás 13:00 horas
Telefone(s) (69)3464-1193 (69) 3464-1462 (69) 3464-1005
E-mail [email protected]
Site
Responsável IESTEFANO CARNEIRO DOS SANTOS
Cargo Secretário Municipal de Saúde
Ato/Nomeação Portaria n° 7177 de 13/09/2023
Formação Ensino Médio
Experiência Diretor Técnico - Gabinete (1998, 1999), Secretário de Coordenação Administrativo Gabinete (2000 - 2004), Assessor Especial - Gabinete (2005, 2006), Coordenação Financeira - SEMSAU (2007, 2008), Secretário de Coordenação Administrativa (2013 - 2016), Secretário Executivo (2017 - 2019), Chefe de Gabinete (2022), Secretário de Obras (10/2022 - 02/2023), Secretário de Saúde (2023).
Composição

Chefe de Divisão Controle de Processos, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, Tecnico de Serviço de Saúde, Chefe de Unidade de Orçamento, Auxiliar de Controle e Fiscalização.
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 037 - 2024Resolução n° 037 CMS/2024.Aprovar o Relatório do Sistema DIGISUS referente ao Segundo Quadrimestre do exercício de 2024. 3
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 036 - 2024Resolução n° 036 CMS/2024.Aprovar a Composição da Comissão de Acompanhamento de Construções, Reformas e outras Atividades Vinculadas a Secretaria de Saúde.
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 035 - 2024RESOLUÇÃO N° 035 - CMS/2024Aprovar a Proposta Orçamentária para o exercício de 2025.2
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 033 - 2024RESOLUÇÃO N° 033 - CMS/2024Deliberar e aprovar ERRATA na Resolução de n° 032/2024 de 23 de Agosto de 2024.1
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 033 - 2024Resolução n° 033 CMS/2024.Deliberar e aprovar ERRATA na Resolução de n.° 032/20224 de 23 de Agosto de 2024, da Resolução de Aquisição de Materiais de Consumo e Serviços ( com saldo remanescente de emendas parlamentares),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde acima mencionada.2
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 032 - 2024Resolução n° 032 CMS/2024.Aprovar a apresentação do Plano de Trabalho para a Aquisição de Materiais de Consumo e Serviços (com saldo remanescente de emendas parlamentares), para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde.4
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 031 - 2024Resolução n° 031 CMS/2024.Aprovar a Prestações de conta do HPP-Hospital de Pequeno Porte, de acordo com o parecer emitido pela Comissão de Prestação de Contas do HPP - Hospital de Pequeno Porte, referente ao Segundo Semestre (Julho a Dezembro) de 2023.7
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 030 - 2024Resolução n° 030 CMS/2024.Aprovar a Composição da Comissão de Receber e conferir os Medicamentos recebidos no HPP deste município de Vale do Paraíso. 18
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 029 - 2024Resolução n° 029 CMS/2024.Aprovar a composição da Comissão para Conferir Residos (lixo hospitalar) e acompanhamento da pesagem e liberação para transporte do lixo hospitalar do Município de Vale do Paraíso.
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 028 - 2024Resolução n° 028 CMS/2024.Aprovar a apresentação do PLANO DE TRABALHO, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Laboratório Municipal. 3
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 027 - 2024Resolução n° 027 CMS/2024.Aprovar a apresentação do PLANO DE TRABALHO, para Aquisição de medicamentos, através de transferência Fundo a Fundo, para atender as necessidades do HPP- Hospital de Pequeno Porte Izabel Batista de Oliveira, com registro no CNES 2744422.4
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 026 - 2024Resolução n° 026 CMS/2024.Aprovar a Proposta n° 19314027000124014 para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde.14
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 025 - 2024Resolução n° 025 CMS/2024.Aprovar a Proposta n° 19314027000124013 para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde.14
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 024 - 2024Resolução n° 024 CMS/2024.Aprovar o Relatório do Sistema DIGISUS referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2024.5
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 023 - 2024Resolução n° 023 CMS/2024.Aprovar a Revolução das Resoluções n° 014 de 03/05/2024 e a Resolução de n °016 de 03/05/2024.16
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 022 - 2024Resolução n° 022 CMS/2024.Aprovar a proposta n° 36000592708202400.8
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 021 - 2024Resolução n° 021 CMS/2024.Aprovar a proposta de nº 19314027000124010. 18
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 019 - 2024Resolução n° 019 CMS/2024.APROVAR O PROJETO TÉCNICO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO. 4
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 018 - 2024Resolução n° 018 CMS/2024.Aprovar a proposta de nº 19314027000124012. 6
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 017 - 2024Resolução n° 017 CMS/2024.Aprovar a proposta de nº 19314027000124011. 7
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 016 - 2024Resolução n° 016 CMS/2024.Aprovar a proposta de nº 19314027000124010. 16
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 015 - 2024Resolução n° 015 CMS/2024.Aprovar a proposta de nº 19314027000124009.12
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 014 - 2024Resolução n° 014 CMS/2024.Aprovar a proposta n° 36000592708202400.4
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 013 - 2024Resolução n° 013 CMS/2024.Aprovar a Resolução para PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO SISPACTO -2023 E 2024 Bienal.7
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 012 - 2024Resolução n° 012 CMS/2024.Aprovar com ressalvas o RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO referente ao exercício de 2023. 7
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 009 - 2024Resolução n° 009 CMS/2024.Aprovar com ressalvas o Relatório do Sistema DIGISUS referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 202322
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 008 - 2024 Resolução n° 008 CMS/2024.Aprovar com ressalvas o Relatório do Sistema DIGISUS referente ao segundo quadrimestre do exercício de 202329
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 007 - 2024 Resolução n° 007 CMS/2024Aprovar com ressalvas o Relatório do Sistema DIGISUS referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 20237
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 006 - 2024Resolução n° 006 CMS/2024.Aprovar com ressalvas o Relatório do Sistema DIGISUS referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 20219
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 005 - 2024Resolução n° 005 CMS/2024. Aprovar com ressalvas o Relatório do Sistema DIGISUS referente ao segundo quadrimestre do exercício de 202111
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 004 - 2024 Resolução n° 004 CMS/2024.- Aprovar com ressalvas o Relatório do Sistema DIGISUS referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 20218
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 003 - 2024Resolução n° 003 CMS/2024. Aprovar com ressalvas o RAG RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO referente ao exercício de 20217
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 035 - 2023RESOLUÇÃO Nº 035- CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 035- CMS/202359
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 034 - 2023RESOLUÇÃO Nº 034- CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 034- CMS/202328
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 034 - 2023RESOLUÇÃO Nº 034- CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 034- CMS/202330
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 033 - 2023RESOLUÇÃO Nº 033- CMS/2023TENDO POR OBJETO A REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE/HPP.30
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 032 - 2023RESOLUÇÃO Nº 032- CMS/2023AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.26
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 031 - 2023RESOLUÇÃO Nº 031- CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 031- CMS/202331
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 030 - 2023RESOLUÇÃO Nº 030- CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 030- CMS/202330
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 029 - 2023RESOLUÇÃO Nº 029- CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 029- CMS/202326
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 028 - 2023RESOLUÇÃO Nº 028- CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 028- CMS/202328
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 027 - 2023RESOLUÇÃO Nº 027- CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 027- CMS/202343
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 026 - 2023RESOLUÇÃO Nº 026- CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 026- CMS/202324
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 025 - 2023RESOLUÇÃO Nº 025 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 025 - CMS/202331
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 023 - 2023 RESOLUÇÃO Nº 023 - CMS/2023Aprovar a Prestação de conta do HPP - Hospital de Pequeno Porte, de acordo com o parecer emitido pela Comissão de Prestação de Contas do HPP, referente ao Primeiro Semestre (janeiro a Junho)25
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 2023 - 2023REGIMENTO INTERNOREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO39
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 023 - 2023RESOLUÇÃO Nº 023 - CMS/2023TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO.89
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 022 - 2023RESOLUÇÃO Nº 022 - CMS/2023Aprovar que seja retirado o motor do veículo da marca Toyota, modelo Etios, Placa OHO 5524, devendo ser o mesmo colocado no veículo da marca Toyota, modelo Etios, Placa OHO 5514.21
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 021 - 2023RESOLUÇÃO Nº 021 - CMS/2023Aprovar a PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE referente ao exercício de 2023.18
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 020 - 2023RESOLUÇÃO Nº 020 - CMS/2023Aprovar com ressalvas o RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO referente ao exercício de 2022.32
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 019 - 2023RESOLUÇÃO Nº 019 - CMS/2023Aprovar a prestação de contas do HPP - Hospital de Pequeno porte, de acordo com o parecer emitido pela Comissão de prestação de Contas do HPP, referente ao Segundo Semestre (julho a dezembro) de 2022, conforme Ata de nº149 de 22 de maio de 2023, realizada em reunião ordinária.33
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 018 - 2023RESOLUÇÃO Nº 018 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 018 - CMS/202324
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 017 - 2023RESOLUÇÃO Nº 017 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 017 - CMS/202330
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 016 - 2023RESOLUÇÃO Nº 016 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 016 - CMS/202324
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 015 - 2023RESOLUÇÃO Nº 015 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 015 - CMS/202338
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 014 - 2023RESOLUÇÃO Nº 014 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 014 - CMS/202324
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 013 - 2023RESOLUÇÃO Nº 013 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 013 - CMS/202324
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 012 - 2023RESOLUÇÃO Nº 012 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 012 - CMS/202324
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 011 - 2023RESOLUÇÃO Nº 011 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 011 - CMS/202327
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 010 - 2023RESOLUÇÃO Nº 010 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 010 - CMS/202326
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 009 - 2023RESOLUÇÃO Nº 009 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 009 - CMS/202318
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 008 - 2023RESOLUÇÃO Nº 008 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 008 - CMS/202322
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 007 - 2023RESOLUÇÃO Nº 007 - CMS/2023RESOLUÇÃO Nº 007 - CMS/202317
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 004 - 2023RESOLUÇÃO Nº 004 - CMS/2023Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimentos do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) e o Programa de Cooperação Técnica (PROCOT) no âmbito do Ministério da Saúde.49
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 003 - 2023RESOLUÇÃO Nº 003 - CMS/2023APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A.59
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 002 - 2023RESOLUÇÃO Nº 002 - CMS/2023PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO SISPACTO - 2023.53
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 005 - 2023RESOLUÇÃO Nº 005 - CMS/2023PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO SISPACTO - 2023 E 2024.73
CMS - Conselho Municipal de Saúde - 015 - 2023RESOLUÇÃO 2018/2022 - CMSRESOLUÇÃO 2018/2022 - CMS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)53