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ACESSO À INFORMAÇÃO
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

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Dados Obtidos em: 08/07/2025 00:19:40

Descrição Responsável LGPD (Lei Geral de Proteção de dados)
Tipo LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Atribuições/Competências Estabelece regras claras sobre a coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais por organizações públicas e privadas.
Endereço Avenida Paraíso, n° 2601- Centro
Horário de Atendimento De segunda a sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas
Telefone(s) 69 3464-1005
E-mail [email protected]
Site www.valedoparaiso.ro.gov.br
Responsável VERÔNICA VILÊTE FONSECA
Cargo Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais
Ato/Nomeação Portaria n° 7142 de 17/07/2023
Formação Informática Básica - SETUS Informática Básica - ME Formação Inicial em Assistente Administrativa - IFRO Administração - SETUS Oficina Portal da Transparência
Experiência 6 meses de Agente de Limpeza e Conservação no HPP Atualmente desde 2022 na Administração Pública
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Carta de Serviço ao Cidadão - 04/07 - 2025Carta de Serviços - Ouvidoria Geral do MunicípioCarta de Serviços - Ouvidoria Geral do Município atualizada em 04/07/20258
LGPD - Política e Normatização - 7856 - 2025PORTARIA Nº 7856 DESIGNA O SERVIDOR MARCELO JURACI DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) E A SERVIDORA KATIUSCIA POLESI SENA COMO SUBSTITUTO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALE DO PARAÍSO7
LGPD - Política e Normatização - 7855 - 2025PORTARIA Nº 7855DESIGNA A SERVIDORA VERÔNICA VILÊTE FONSECA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) E O SERVIDOR ALLAN NILBERTO BENEVENUTI DA SILVA COMO SUBSTITUTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE VALE DO PARAÍSO/RO.6
LGPD - Divulgação de Resultados - 2024 - 2024Relatório de Resultado do exercício de 2024Relatório de Resultado do exercício de 2024.29
Pedidos de Acesso à Informação e Respostas - 2025 - 2025PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃOPEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO22
Relatório de Gestão da Ouvidoria - 583 - 2024RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIARELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA EXERCÍCIO DE 2024.20
Rol das informações desclassificadas - 2024 - 2024DECLARAÇÃOInformações e documentos desclassificado no exercício de 202415
Rol das informações desclassificadas - 2023 - 2025DECLARAÇÃOROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS EXERCÍCIO DE 2023.41
Relatório de Gestão da Ouvidoria - 1-558 - 2024RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIARELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA EXERCÍCIO DE 202335
Relatório Anual Estatístico - SIC - 2024 - 202405 PEDIDOS TOTAL DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO05 PEDIDOS TOTAL DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO53
LGPD - Divulgação de Resultados - 2023 - 2024RESULTADOS Em conformidade com a lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO elabora o Relatório de Resultados referente ao exercício de 2023.45
Autoavaliação do Portal da Transparência - 01 - 2023Autoavaliação do Portal da Transparência - Ano 2023Autoavaliação do Portal da Transparência - Ano 202377
Relatório de Gestão da Ouvidoria - 01 - 2023Relatório de Gestão da Ouvidoria 01Relatório Anual de Gestão de Ouvidoria do ano 2022. 45
LGPD - Política e Normatização - 8785 - 2023DECRETO Nº 8785DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.149
Governo Digital - 8781 - 2023DECRETO Nº 8781REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.56
LGPD - Política e Normatização - 7142 - 2023PORTARIA Nº 7142 [REVOGADO]Designa a servidora Verônica Vilête Fonseca, para exercer as funções de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), no âmbito da Prefeitura de Vale do Paraíso/RO.419
LGPD - Política e Normatização - 01 - 2023Nossa Politica de PrivacidadeNossa Politica de Privacidade423
Pedidos de Acesso à Informação e Respostas - 02/2023 - 2023pedidos de acesso à informação e respectivas respostas - 04/05/2023pedidos de acesso à informação e respectivas respostas - 04/05/202382
Relatórios Estatísticos - 02/2023 - 2023Relatório Estatístico de pedido de informações - 04/05/2023Relatório Estatístico de pedido de informações - 04/05/2023101
Pedidos de Acesso à Informação e Respostas - 01 - 2023pedidos de acesso à informação e respectivas respostas - 24/02/202389
Relatórios Estatísticos - 01 - 2023Relatório Estatístico de pedido de informações - 24/02/2023104
Rol de docs. classificados em cada grau de sigilo - 01 - 2022Declaração de Informações e Documetos Classificados em 202243
Rol das informações desclassificadas - 01 - 2022Declaração de Informações e Documetos desclassificados em 202250
Relatório Anual Estatístico - SIC - 01 - 2022Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Informação do ano de 202252
Rol de docs. classificados em cada grau de sigilo - 01 - 2021Declaração de Informações e Documetos Classificados em 202137
Rol das informações desclassificadas - 01 - 2021Declaração de Informações e Documetos desclassificados em 202144
Relatório Anual Estatístico - SIC - 01 - 2021Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Informação do ano de 202148
Relatório de Gestão da Ouvidoria - 01 - 2021Relatório de Gestão da Ouvidoria 01Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria do ano de 2021. 135
Carta de Serviço ao Cidadão - 01 - 2021Carta de Serviços - Semsau - Secretaria Municipal de SaúdeCarta de Serviços - Semsau - Secretaria Municipal de Saúde1017
Relatório Analítico de Pesquisa de Satisfação - 06/08 - 2021RESULTADO GERAL DA PESQUISA DE SATISFAÇÃOATENDIMENTOS NAS UNIDADES Janeiro de 2021 a Junho de 2021246
Relatório Analítico de Pesquisa de Satisfação - 01 - 2021Transporte Escolar - Fevereiro de 2019 a Março de 2020Relatório Analítico de Pesquisa de Satisfação - Transporte Escolar - Fevereiro de 2019 a Março de 20201144
Carta de Serviço ao Cidadão - 01 - 2021Carta de Serviços - Semece - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteCarta de Serviços - Semece - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte594
Carta de Serviço ao Cidadão - 01/2021 - 2021Carta de Serviços - Secretaria Municipal de FazendaCarta de Serviços - Secretaria Municipal de Fazenda602
Carta de Serviço ao Cidadão - 01/2021 - 2021Carta de Serviços - Secretaria Municipal Planejamento e AdministraçãoCarta de Serviços - Secretaria Municipal Planejamento e Administração545
Carta de Serviço ao Cidadão - 01/2021 - 2021Carta de Serviços - Gabinete MunicipalCarta de Serviços - Gabinete Municipal578
Carta de Serviço ao Cidadão - 01/2021 - 2021Carta de Serviços - Semapem - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio AmbienteCarta de Serviços - Semapem - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente514
Carta de Serviço ao Cidadão - 01/2021 - 2021Carta de Serviços - Secretaria de Obras e Serviços PúblicosCarta de Serviços - Secretaria de Obras e Serviços Públicos511
Carta de Serviço ao Cidadão - 1 - 2021Carta de Serviços - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação SocialCarta de Serviços - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social576
Carta de Serviço ao Cidadão - 1 - 2021Carta de Serviços 1Carta de Serviços - Ouvidoria Geral do Município 480
Rol de docs. classificados em cada grau de sigilo - 01 - 2020Declaração de Informações e Documetos Classificados em 202045
Rol das informações desclassificadas - 01 - 2020Declaração de Informações e Documetos desclassificados em 202041
Relatório Anual Estatístico - SIC - 01 - 2020Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Informação do ano de 202040
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 1170 - 2018LEI Nº 1.170, DE 14 DE JUNHO DE 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RONDÔNIA E DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA.16
Portaria - 5456 - 2018PORTARIA Nº 5456NOMEIA WESLEY MAURICIO BARBOZA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO OUVIDOR MUNICIPAL E SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 1018 - 2016Regulamentação do acesso a informaçãoRegulamenta o Acesso as informações previsto nos artigo 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.2198