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Descrição Ouvidoria Geral do Municipio
Tipo Ouvidoria
Atribuições/Competências Estabelecer canais de comunicação que venham agilizar as respostas às manifestações recebidas. Providenciar respostas às manifestações recebidas, acompanhar as providencias adotadas e se necessário, promover entendimentos na busca de soluções por parte dos órgãos do Município e das entidades vinculadas. Ouvir e Orientar os cidadãos em suas manifestações relativas aos órgãos do município e das entidades vinculadas. Disseminar formas de participação popular no acompanhamento da prestação de serviços públicos pelo Município.
Endereço Av. Paraíso, 2601 - Setor 01
Horário de Atendimento 07:00 as 13:00
Telefone(s) (69)3464-1193 (69) 3464-1462 (69) 3464-1005
E-mail [email protected]
Site transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br
Responsável AURICELIA DA SILVA
Cargo Ouvidor Municipal e SIC
Ato/Nomeação Portaria n° 7215 de 30/11/2023
Formação Pedagogia
Experiência Agente Administrativo (2004 - 2023).
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Relatório Anual Estatístico - SIC - 2024 - 202405 PEDIDOS TOTAL DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO05 PEDIDOS TOTAL DE PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO14
LGPD - Divulgação de Resultados - 2023 - 2024RESULTADOS Em conformidade com a lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO elabora o Relatório de Resultados referente ao exercício de 2023.14
Autoavaliação do Portal da Transparência - 01 - 2023Autoavaliação do Portal da Transparência - Ano 2023Autoavaliação do Portal da Transparência - Ano 202345
Relatório de Gestão da Ouvidoria - 01 - 2023Relatório de Gestão da Ouvidoria 01Relatório Anual de Gestão de Ouvidoria do ano 2022. 22
LGPD - Política e Normatização - 8785 - 2023DECRETO Nº 8785DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.106
Governo Digital - 8781 - 2023DECRETO Nº 8781REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.30
LGPD - Política e Normatização - 7142 - 2023PORTARIA Nº 7142 Designa a servidora Verônica Vilête Fonseca, para exercer as funções de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), no âmbito da Prefeitura de Vale do Paraíso/RO.148
LGPD - Política e Normatização - 01 - 2023Nossa Politica de PrivacidadeNossa Politica de Privacidade234
pedidos de acesso à informação e respostas - 02/2023 - 2023pedidos de acesso à informação e respectivas respostas - 04/05/2023pedidos de acesso à informação e respectivas respostas - 04/05/202363
Relatórios Estatísticos - 02/2023 - 2023Relatório Estatístico de pedido de informações - 04/05/2023Relatório Estatístico de pedido de informações - 04/05/202384
pedidos de acesso à informação e respostas - 01 - 2023pedidos de acesso à informação e respectivas respostas - 24/02/202374
Relatórios Estatísticos - 01 - 2023Relatório Estatístico de pedido de informações - 24/02/202375
Rol de docs. classificados em cada grau de sigilo - 01 - 2022Declaração de Informações e Documetos Classificados em 202224
Rol das informações desclassificadas - 01 - 2022Declaração de Informações e Documetos desclassificados em 202225
Relatório Anual Estatístico - SIC - 01 - 2022Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Informação do ano de 202237
Rol de docs. classificados em cada grau de sigilo - 01 - 2021Declaração de Informações e Documetos Classificados em 202121
Rol das informações desclassificadas - 01 - 2021Declaração de Informações e Documetos desclassificados em 202126
Relatório Anual Estatístico - SIC - 01 - 2021Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Informação do ano de 202125
Relatório de Gestão da Ouvidoria - 01 - 2021Relatório de Gestão da Ouvidoria 01Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria do ano de 2021. 120
Carta de Serviço ao Cidadão - 01 - 2021Carta de Serviços - Semsau - Secretaria Municipal de SaúdeCarta de Serviços - Semsau - Secretaria Municipal de Saúde643
Relatório Analítico de Pesquisa de Satisfação - 06/08 - 2021RESULTADO GERAL DA PESQUISA DE SATISFAÇÃOATENDIMENTOS NAS UNIDADES Janeiro de 2021 a Junho de 2021231
Relatório Analítico de Pesquisa de Satisfação - 01 - 2021Transporte Escolar - Fevereiro de 2019 a Março de 2020Relatório Analítico de Pesquisa de Satisfação - Transporte Escolar - Fevereiro de 2019 a Março de 2020787
Carta de Serviço ao Cidadão - 01 - 2021Carta de Serviços - Semece - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteCarta de Serviços - Semece - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte500
Carta de Serviço ao Cidadão - 01/2021 - 2021Carta de Serviços - Secretaria Municipal de FazendaCarta de Serviços - Secretaria Municipal de Fazenda494
Carta de Serviço ao Cidadão - 01/2021 - 2021Carta de Serviços - Secretaria Municipal Planejamento e AdministraçãoCarta de Serviços - Secretaria Municipal Planejamento e Administração405
Carta de Serviço ao Cidadão - 01/2021 - 2021Carta de Serviços - Gabinete MunicipalCarta de Serviços - Gabinete Municipal464
Carta de Serviço ao Cidadão - 01/2021 - 2021Carta de Serviços - Semapem - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio AmbienteCarta de Serviços - Semapem - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente446
Carta de Serviço ao Cidadão - 01/2021 - 2021Carta de Serviços - Secretaria de Obras e Serviços PúblicosCarta de Serviços - Secretaria de Obras e Serviços Públicos423
Carta de Serviço ao Cidadão - 1 - 2021Carta de Serviços - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação SocialCarta de Serviços - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social482
Carta de Serviço ao Cidadão - 1 - 2021Carta de Serviços 1Carta de Serviços - Ouvidoria Geral do Município 411
Rol de docs. classificados em cada grau de sigilo - 01 - 2020Declaração de Informações e Documetos Classificados em 202026
Rol das informações desclassificadas - 01 - 2020Declaração de Informações e Documetos desclassificados em 202022
Relatório Anual Estatístico - SIC - 01 - 2020Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Informação do ano de 202023
PORTARIA - 5456 - 2018PORTARIA Nº 5456NOMEIA WESLEY MAURICIO BARBOZA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO OUVIDOR MUNICIPAL E SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 1018 - 2016Regulamentação do acesso a informaçãoRegulamenta o Acesso as informações previsto nos artigo 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.1937