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ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Dados Obtidos em: 20/01/2025 08:41:57

Descrição SEMAPEM - Sec. Muni. Agric. Pec. e Meio Ambiente
Tipo Secretarias
Atribuições/Competências Promover o desenvolvimento agropecuário do município; Incentivar a pesquisa e a experimentação visando a melhoria da produtividade agrícola e pecuária; Desenvolver e incentivar projetos e pesquisas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável; Desenvolver atividades relacionadas ao fomento agropecuário;
Endereço Avenida Paraíso n° 2601- Centro
Horário de Atendimento 07:00 ás 13:00 horas
Telefone(s) (69)3464-1193 (69) 3464-1462 (69) 3464-1005
E-mail [email protected]
Site
Responsável DANIEL GAZOLI DE ANDRADE
Cargo Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente
Ato/Nomeação PORTARIA Nº 7571, 03/01/2025
Formação Engenheiro Agrônomo
Experiência - Estágio Supervisionado EMATER-RO - Produtor Rural - Ex Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente - Vale do Paraíso - Engenheiro Agrônomo - Raiz Nativa - Projeto Mudando Histórias com Mudas de coqueiros-anões - Profissional Liberal - ME - Assistência Técnica e Extensão Rural
Composição

Chefe Da Diretoria Municipal De E Desenvolvimento Ambiental E Sustentável, Chefe De Divisão Municipal De Agricultura, Chefe Da Diretoria Do Departamento Municipal De Pecuária, Chefe De Serviço De Controle De Horas Máquinas Ao Produtor Rural, Chefe De Serviço De Meio Ambiente, Chefe De Serviço De Melhoramento Genético, Chefe De Serviço De Almoxarifado Da Semapem, Coordenador De Controle De Veículos E Máquinas Da Semapem, Setor De Serviço De Vacinação Da Semapem, Chefe De Serviço De Regularização Fundiária, Chefe De Serviço De Licenciamento Ambiental, Coordenador Administrativo Da Semapem, Coordenador De Serviço De Campo Semapem, Coordenadoria De Agricultura Familiar, Coordenador De Serviços De Mecanização, Coordenadoria De Agro Indústria E Comércio, Diretor De Atendimento Da Semapem, Departamento De Educação Ambiental, Chefe De Setor De Cadastro E Controle.
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Política Ambiental - 344 - 2024PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTALPROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL - MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO 7
Política Ambiental - 344 - 2024PROJETOS PARA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS: RV, RCC.PROJETOS PARA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS VERDES (CAPINA E PODA) BEM COMO A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC).10
Política Ambiental - 10087 - 2024DECRETO Nº 10087, 20 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE USO DAS ÁREAS DOS ANTIGOS LIXÕES DO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Política Ambiental - 10020 - 2024DECRETO Nº 10020, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Política Ambiental - 2352 - 2024LEI Nº 2352, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13
Política Ambiental - 2351 - 2024LEI Nº 2351, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
Política Ambiental - 2260 - 2024LEI Nº 2260DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
Política Ambiental - 003 - 2023CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N 003/AGERO/2023CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTDO DE RONDONIA - AGERO, E O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. 0
Política Ambiental - 1695 - 2021LEI ° 1695, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
Política Ambiental - 1694 - 2021LEI Nº 1694, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Política Ambiental - 693 - 2010Lei nº 693, de 22 de março de 2010.DISPÕE SOBRE CUIDADOS SANITÁRIOS, INSTITUI PENALIDADE E CRIA O FUNDO DE APARELHAMENTO DE ATIVIDADE SANITÁRIAS DA FORMA QUE MENCIONA.0