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Dados Obtidos em: 23/04/2025 04:38:17


Documentos/Publicações - Planos de Educação


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Plano Municipal de Educação - 002 - 2024MONITORAMENTO PMEMonitoramento do Plano Municipal de Educação 2014-202423
Plano Municipal de Educação - 2866 - 2024PLANO DE APLICAÇÃO DE EXECUÇAO FINANCEIRA DO RECURSO DO TERMO INTERNSTITUCIONAL PLANO DE APLICAÇÃO DE EXECUÇAO FINANCEIRA DO RECURSO DO TERMO INTERNSTITUCIONAL - AJUSTE FUNDEB REFERENTE AO PERIODO DE 2010 A 2018.15
Plano Municipal de Educação - 01 - 2024Regimento Escolar Regimento Escolar EMEF Profª Ivonete Venâncio43
Plano Municipal de Educação - 01 - 2024MONITORAMENTO DO PME MONITORAMENTO DO PME 2014 a 202348
Plano Municipal de Educação - 1912 - 2022LEI DO PME ATUALIZADA LEI Nº 1912 DE 17 DE DEZEMBRO DE 202239
Plano Municipal de Educação - 01 - 2022RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 - 2022RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 - 202260
Plano Municipal de Educação - 1912 - 2022LEI Nº 1.912, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022LEI Nº 1.912, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 201553
Plano Municipal de Educação - 1631 - 2021LEI Nº 1.631, DE 04 DE AGOSTO DE 2021LEI Nº 1.631, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 201541
Plano Municipal de Educação - 1038 - 2016LEI Nº 1.038, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016LEI Nº 1.038, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera os arts 5º e 6º da Lei Municipal nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências53
Plano Municipal de Educação - 975 - 2015PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PARAÍSO PARA O DECÊNIO 2015 A 2025Lei 975 de 25 de Junho de 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PARAÍSO PARA O DECÊNIO 2015 A 202560