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Documentos/Publicações - Planos de Educação


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PLANOS DE EDUCAÇÃO - 01 - 2022RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 - 2022RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 - 202228
PLANOS DE EDUCAÇÃO - 1912 - 2022LEI Nº 1.912, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022LEI Nº 1.912, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 201522
PLANOS DE EDUCAÇÃO - 1631 - 2021LEI Nº 1.631, DE 04 DE AGOSTO DE 2021LEI Nº 1.631, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 201525
PLANOS DE EDUCAÇÃO - 1038 - 2016LEI Nº 1.038, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016LEI Nº 1.038, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera os arts 5º e 6º da Lei Municipal nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências23