MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO

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Dados Obtidos em: 24/06/2025 09:29:29

Legenda: Vigente | Não vigente

Federal Estadual Municipal

	Conv.	Legislação	Concessor	Favorecido	Início	Fim	Valor
Detalhar'>	03/2025	03 - LEI MUNICIPAL	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	ARESMUVAP - Assoc. Recr e Esport dos Serv. V. P.	16/06/2025	16/09/2025	0,00
Detalhar'>	208/2021	02 - LEI ESTADUAL	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSP. DER	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	30/05/2022	04/09/2022	150.000,00
Detalhar'>	897604/2020	04 - DECRETO FEDERAL	COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	08/04/2022	03/06/2024	410.314,00
Detalhar'>	907252/2020	04 - DECRETO FEDERAL	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	14/03/2022	30/11/2023	960.019,00
Detalhar'>	864227/2018	01 - LEI FEDERAL	COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	31/12/2021	27/09/2022	250.000,00
Detalhar'>	371/PGE-2021	05 - DECRETO ESTADUAL	SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	29/12/2021	17/07/2022	399.979,79
Detalhar'>	00199/2021	02 - LEI ESTADUAL	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSP. DER	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	22/12/2021	13/08/2022	150.000,00
Detalhar'>	914154/2021	01 - LEI FEDERAL	MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	21/12/2021	05/12/2024	550.000,00
Detalhar'>	146/2021/DER	02 - LEI ESTADUAL	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSP. DER	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	16/12/2021	14/02/2022	74.898,00
Detalhar'>	265/PGE-2020	02 - LEI ESTADUAL	SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL.	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	08/10/2021	08/04/2022	400.000,00
Detalhar'>	071/2021	05 - DECRETO ESTADUAL	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSP. DER	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	08/09/2021	05/02/2022	200.000,00
Detalhar'>	037/2021/FIT	05 - DECRETO ESTADUAL	FUNDO P/ INFRA-ESTRUTURA DE TRANSP.E HABIT. FITHA	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	03/09/2021	30/01/2022	347.098,33
Detalhar'>	141/2020	05 - DECRETO ESTADUAL	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSP. DER	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	06/05/2021	27/05/2021	567.351,02
Detalhar'>	01/2021	03 - LEI MUNICIPAL	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	ASSOCIAÇÃO PROMOVIDA	10/03/2021	30/01/2022	36.000,00
Detalhar'>	882812/2019	06 - DECRETO MUNICIPAL	COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	17/12/2020	30/04/2022	490.000,00
Detalhar'>	123/2020/PJ/	04 - DECRETO FEDERAL	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSP. DER	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	02/12/2020	11/06/2021	106.223,35
Detalhar'>	063/2020	02 - LEI ESTADUAL	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSP. DER	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	29/07/2020	15/04/2021	463.156,06
Detalhar'>	864227/18	01 - LEI FEDERAL	MILENIUM EIRELI - ME	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	03/07/2020	04/08/2021	250.000,00
Detalhar'>	002/2018	02 - LEI ESTADUAL	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	29/06/2020	20/06/2021	244.568,11
Detalhar'>	893085/2019	04 - DECRETO FEDERAL	ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	31/12/2019	30/11/2022	382.000,00
Detalhar'>	868771/2018	05 - DECRETO ESTADUAL	MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMEN	PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO	08/01/2019	07/01/2023	250.000,00

Atenção: Os dados dos empenhos relacionados estão disponíveis no respectivo ano de início da vigência do convênio. Para acessá-lo é necessário mudar o exercício na aba superior.

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