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MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
Portal da Transparência
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ACESSO À INFORMAÇÃO
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC CARTA AO CIDADÃO CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS OUVIDORIA / e-OUV TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)
DESPESA
DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA EMPENHOS LIQUIDAÇÕES ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTOS
RECEITA
ARRECADADAS DIRETAMENTE CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EMENDAS PARLAMENTARES Emendas Pix OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RENÚNCIA DE RECEITA TRANSF. ESTADUAIS TRANSF. FEDERAIS
TRANSFERÊNCIAS
Acordos de Cooperações CONSÓRCIOS SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS TRANSF. MUNICIPAIS
COMPRAS / LICITAÇÕES
COMPRAS REALIZADAS CONTRATOS COVID-19 / CORONAVÍRUS LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS
ADMINISTRAÇÃO
ALVARÁS / LICENÇAS BENS / PATRIMÔNIO COMISSÕES CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA CONVÊNIOS DOCUMENTOS ESTOQUE / ALMOXARIFADO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FROTAS / VEÍCULOS OBRAS PROCESSOS
PLANEJAMENTO
MISSÃO, VISÃO E VALORES OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PPA / LDO / LOA
PESSOAL
ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS AUTÔNOMOS AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CARTÕES CORPORATIVOS DIÁRIAS CONCEDIDAS ESTAGIÁRIOS INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARLAMENTARES PARLAMENTARES (SAPL) PASSAGENS PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO TERCEIRIZADOS
FORNECEDORES
EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR FORNECEDORES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
BALANCETES - TCE/RO BALANÇO EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO JULGAMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL LRF - RREO/RGF PPA, LDO, LOA - Metas Fiscais/ Relatório de Gestão SIOPS - SEMSAU
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Anexos Atos Administrativos Atos e Instruções Normativas Audiências Públicas Conselhos Municipais Contratos Controle Interno e Auditoria Convênios Cálculo Atuarial DAIR - Dem. de Aplicação e Investimento de Recurso DIPR - Dem. de Informações Previdenciárias DRAA - Dem. de Resultado de Avaliação Atuarial Decreto Demonstrações Contábeis Editais Educação Escalas IPMVP - Comitê de Investimentos IPMVP - Controle Interno e Auditoria Julgamento das Contas Municipais - LEGISLATIVO Leis Licitações Manuais Meio Ambiente Outras Publicações Planos de Ações Portaria Prestação de Contas Projeto de Lei Registro de Preços Resoluções Saúde Serviços de Equipamentos e Maquinário
DADOS ABERTOS
APIs - JSON
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO LISTA DE ESPERA EM CRECHE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PLANOS DE EDUCAÇÃO
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA AMBIENTAL
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO
SERVIÇOS
SAÚDE
SAÚDE
Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Detalhar Rec. Fiscalização de Mater. Serv. Obras - SEMPLADNOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SEMPLAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2025
Detalhar Comissão Permanente de SindicânciaNOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2025
Detalhar Receb. Fiscal. Mater. Serv. Obras GABINETECRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS DO GABINETE DO PREFEITO, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2025
Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Detalhar Verific. de Atos Adm. Inerentes a Gestão 2020/2024NOMEIA A COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES A GESTÃO 2020-2024. 27/01/2025
Detalhar Tomada de Contas EspecialNOMEIA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2025
Detalhar Rec. Mat. Obras, Serv. Bens Material Perm. SEMECE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, OBRAS, SERVIÇOS, BENS DE PATRIMÔNIO E MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO SEMECE 09/01/2025
Detalhar Rec. de Combustíveis para Abastecimento da SEMOSP COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
Detalhar Rec. de Materiais e Serviços da SEMSAUNOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2025
Detalhar Rec. Mat. Obras, Serv. Bens Mater. Perm. SEMAPEMCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA, MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E COMBUSTÍVEL DA SEMAPEM 09/01/2025
Detalhar Rec. Peças e Serviços p/ Manut. da Frota - SEMOSPCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
Detalhar Agentes de Desenvolvimento da Sala do EmpreendedorNOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO E ATENDENTES DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2025
Detalhar Aval. Serv. Públ. em Estágio ProbatórioDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2025
Detalhar Seletivo Selet. Equip. CRAS Volante SEMTASNOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, INCLUINDO O PROGRAMA EQUIPE CRAS VOLANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2025
Detalhar Prestação de Contas do HPPNOMEIA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HPP - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2025
Detalhar Responsáveis junto ao DETRAN pelos doc. veículosNOMEIA RESPONSÁVEIS JUNTO AO DETRAN DE VALE DO PARAÍSO PELOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2025
Detalhar Coorde. Muni. Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2025
Detalhar Avaliação de Imóveis para fins de locaçãoNomeia comissão de avaliação de imóveis para fins de locação pelo Município de Vale do Paraíso. 18/02/2025
Detalhar Comissão de Contratação do MunicípioDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, REVOGA O DECRETO 10369 DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2025
Detalhar Processamento de Julgamento de Chamamento PúblicoNOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2025
Detalhar Perm. Rec. Mat. Serv. Obras Mater. Perm. - SEMTASALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS, OBRAS E MATERIAIS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2025
Detalhar Gerenciamento do Sistema de Registro de PreçosDESIGNA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2025
Detalhar Conselho Municipal de Educação - CMENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2025
Detalhar ADM Envolvendo Secretário de Obras e VereadorNOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS ENVOLVENDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O VEREADOR BRUNO JOSÉ CAMATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2025
Detalhar PAD Acidente ocorrido com servidor Ronni CleberNOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO ACIDENTE OCORRIDO COM O SERVIDOR RONI CLEBER OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2025
Detalhar Julgamento de Concurso de Projetos NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONCURSO DE PROJETOS VISANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. 06/03/2025
Detalhar Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDINOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. 11/03/2025
Detalhar Comissão E. de Julgamento de Concurso de ProjetosCOMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONCURSO DE PROJETOS VISANDO ELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP 03/06/2025
Detalhar Grup. de Trab. Inters. - GTI Saúde na Escola - PSEINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI - M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO E NOMEIA OS RESPECTIVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2025
Detalhar Receb. Peças e Serv. Veículos - SEMECECRIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS, DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO - SEMECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2025
Detalhar Acompa. Fiscal. Receb. de Serv. Transporte EscolarNOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2025
Detalhar Processo Seletivo Simplificado - SEMECEDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEMECE. 25/03/2025
Detalhar Conselho Municipal do FUNDEBNOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB. 16/04/2025
Detalhar Comissão de Contratação do MunicípioNOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2025
Detalhar Busca Ativa Escolar - UNICEFDispõe da nomeação e atribuições do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações unidas para a Infância (UNICEF) no Município de Vale do Paraíso Rondônia. 08/05/2025
Detalhar Proc. Seletivo Diretores/Vice-Diretores EscolaresNOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO POR COMPETÊNCIA PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2025
Detalhar Comissão Avaliadora para Teste Software NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CONFORMIDADE DAS EMPRESAS PROPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2025
Detalhar Conselho Municipal Assistência Social - CMASDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2025
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
Gestor Responsável:
Charles Luis Pinheiro Gomes
Cargo Responsável:
Prefeito Municipal
Contato:
/
Horário:
De segunda a sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas
Endereço:
AV. Paraíso, 2601 - Centro - Cep: 76923-000 - Vale do Paraíso - RO

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