HOME
PRESTAÇÃO DE CONTAS
BALANÇO

Acessos: 280991

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 01111 - 2019Parecer Prévio do TCE RO - Contas Exercício 2018PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. É DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS NO CASO DE JULGAMENTO REGULAR COM RESSALVAS DAS CONTAS SEM A APLICAÇÃO DE MULTA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. SÚMULA 17/TCE-RO. DETERMINAÇÕES31/12/2018342
Pareceres Prévios do TCE - 01904 - 2018Parecer Prévio do TCE RO - Contas Exercício 2017PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES LEGAIS. ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO31/12/2017288
Pareceres Prévios do TCE - 01 - 2018Julgamento de contas anuais expedidos pelo TCE-ROJulgamento de contas anuais do IPMVP expedido pelo TCE-RO exercício 201514/09/2017370
Pareceres Prévios do TCE - 01 - 2018Julgamento de contas anuais expedidos pelo TCE-ROJulgamento de contas do IPMVP expedido pelo TCE-RO exercício de 201429/08/2017320
Pareceres Prévios do TCE - 1588 - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALTratam os autos da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Vale do Paraíso, relativa ao exercício de 2016, de responsabilidade do Senhor Luiz Pereira de Souza – Prefeito. 03/11/2017366
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00040/16 - 2016Prestação de Contas do Exercício de 2015CONSTITUCIONAL. CONTAS ANUAIS. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL REGULARES. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA SUPERAVITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS COM A EDUCAÇÃO E COM A SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL ABAIXO DO LIMITE MÁXIMO ESTABELECIDO PELA LRF. REGULARIDADE NO REPASSE FINANCEIRO AO PODER LEGISLATIVO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. ALERTAS. DETERMINAÇÕES LEGAIS. ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO.10/11/2016451
Pareceres Prévios do TCE - 52 - 2015PARECER PRÉVIO Nº 52/2015 - PLENOConstitucional. Contas Anuais. Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso. Exercício Financeiro de 2014. Execuções orçamentária, financeira e patrimonial regulares. Observância do Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão. Cumprimento dos limites constitucionais com a Educação e com a Saúde. Despesa com pessoal acima do limite máximo estabelecido pela LRF, atenuada por não se tratar de contas relativos ao último ano de mandato e da existência de prazo fixado em lei, ara eliminação do excedente. Impropriedades formais. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas com Ressalvas. Precedentes. Determinações legais. Recomendações. Encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal para apreciação e julgamento.11/12/2015383
Pareceres Prévios do TCE - 49 - 2014PARECER PRÉVIO Nº 49/2014 - PLENOConstitucional. Prestação de Contas Anuais. Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso. Exercício Financeiro de 2013. Execuções orçamentária, financeira e patrimonial regulares. Observância do Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão. Cumprimento dos limites constitucionais com a Educação e com a Saúde. Despesa com pessoal abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF. Regularidade no repasse financeiro ao Poder Legislativo. Impropriedades formais. Parecer Prévio Favorável à aprovação com Ressalvas das Contas. Determinações para correções e prevenções. Unanimidade.04/12/2014478
Pareceres Prévios do TCE - 2055 - 2013PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2012Tratam os autos da prestação de contas do exercício de 2012 do Fundo Municipal de Saúde de Vale do Paraíso/RO, cuja gestão coube ao Sr. Josué da Silva Sicsú, então Secretário Municipal de Saúde. 07/07/2017537


Não encontrou o que deseja? Clique no botão abaixo e veja as publicações